Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, das plataformas e dos canais institucionais do Grupo UNEED. Ao navegar, cadastrar-se ou utilizar nossos serviços, você declara que leu, entendeu e concorda com as condições abaixo. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize o site nem os serviços.

1. Quem somos

Neste documento, “Grupo UNEED”, “nós” ou “UNEED” referem-se à instituição acima; “Usuário” ou “você” refere-se a quem acessa o site ou utiliza os canais; e “Conteúdo” abrange textos, marcas, identidade visual, materiais, vídeos, imagens, software e demais elementos disponibilizados.

2. Aceitação e capacidade

O uso do site e dos canais está condicionado à aceitação integral destes Termos. O acesso é destinado a maiores de 18 anos e civilmente capazes. Ao utilizar o site em nome de uma pessoa jurídica, você declara ter poderes para representá-la.

3. Objeto e serviços

O Grupo UNEED disponibiliza informações institucionais, processos de inscrição, programas de formação e serviços de apoio acadêmico. As características, condições comerciais, requisitos e disponibilidade de cada programa são apresentados nos canais oficiais e podem ser atualizados a qualquer momento. As informações divulgadas no site têm caráter informativo. A efetivação da matrícula, a participação nos programas e a emissão de documentos dependem do cumprimento das etapas, dos requisitos e das condições estabelecidos em instrumentos próprios, em especial o contrato educacional.

4. Cadastro e informações fornecidas

Ao preencher formulários ou iniciar processos de inscrição, você se responsabiliza pela veracidade, atualização e completude das informações fornecidas. O uso de dados de terceiros sem autorização ou o fornecimento de informações falsas poderá resultar na suspensão do atendimento ou da matrícula, sem prejuízo das medidas cabíveis. Caso o acesso a áreas restritas dependa de login e senha, você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas com elas, devendo comunicar-nos imediatamente qualquer uso não autorizado.

5. Responsabilidades do usuário e conduta vedada

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com estes Termos. É vedado praticar atos ilegais ou contrários à boa-fé e à ordem pública; divulgar conteúdo discriminatório, ilícito ou que viole direitos humanos; causar danos aos sistemas físicos ou lógicos, inclusive pela disseminação de vírus; realizar acesso automatizado não autorizado, coleta massiva de dados, engenharia reversa ou tentativa de sobrecarregar a infraestrutura; fazer-se passar por outra pessoa; ou violar direitos de propriedade intelectual e direitos de terceiros.

6. Propriedade intelectual e licença de uso

Todo o Conteúdo disponibilizado é protegido por direitos de propriedade intelectual e pertence ao Grupo UNEED ou a terceiros que licenciaram seu uso. Concedemos uma licença limitada, pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar e visualizar o Conteúdo para fins pessoais e não comerciais. Você não pode modificar, copiar ou reproduzir o Conteúdo sem autorização; utilizá-lo comercialmente; descompilar software; remover avisos de propriedade; ou redistribuir o Conteúdo. A licença é automaticamente rescindida em caso de violação destas restrições.

7. Conteúdo informativo e precisão

O Conteúdo do site pode conter erros técnicos, tipográficos ou de outra natureza. O Grupo UNEED não garante que o material informativo seja preciso, completo ou atual e pode alterá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio. Esta disposição não afeta as obrigações assumidas no contrato educacional nem os direitos do Usuário previstos em lei.

8. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para plataformas e serviços de terceiros que não operamos. O Grupo UNEED não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses ambientes externos, e a existência de um link não implica endosso. O acesso a sites de terceiros é feito por conta e risco do Usuário.

9. Limitação de responsabilidade

O site e seu Conteúdo informativo são fornecidos “no estado em que se encontram”. Na máxima extensão permitida pela legislação, o Grupo UNEED não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, da confiança em material meramente informativo ou de indisponibilidades e falhas técnicas alheias ao seu controle razoável. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, incluindo direitos assegurados ao consumidor.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Grupo UNEED observa o nosso Aviso de Privacidade e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Recomendamos a leitura do Aviso de Privacidade antes de fornecer dados pessoais.

11. Disponibilidade e alterações

Podemos modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades do site e atualizar estes Termos para refletir mudanças nos serviços, processos institucionais ou legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página; alterações relevantes serão sinalizadas pela atualização da data no topo.

12. Disposições gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais permanecem em pleno vigor. A eventual tolerância quanto ao descumprimento não implica renúncia ao direito de exigi-lo posteriormente. Estes Termos, o Aviso de Privacidade e, quando aplicável, o contrato educacional constituem o entendimento entre você e o Grupo UNEED quanto ao uso do site e dos serviços.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet, a LGPD e, nas relações de consumo, o Código de Defesa do Consumidor. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro brasileiro. Nas relações de consumo, fica assegurado ao consumidor o direito de ajuizar ação no foro do seu domicílio; nas demais hipóteses, fica eleito o foro da comarca de Goiânia.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais disponíveis no site. Para assuntos relativos a dados pessoais, utilize o canal do Encarregado (DPO) indicado no Aviso de Privacidade.

Sua instituição representa profissionais que precisam continuar evoluindo. O Grupo UNEED conecta essa rede à formação que o mercado exige.