PÓS-GRADUAÇÃO
Direito de energia e tributação municipal, estadual e federal da energia elétrica, com os impactos da Reforma Tributária.
Duração
6
Meses
5
Módulos & Aprendizado
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O que você vai aprender?
Confira os módulos que compõem este curso e que foram cuidadosamente desenvolvidas para fortalecer seu desenvolvimento profissional.
Noções Introdutórias ao Direito de Energia
Este módulo tem como objetivo apresentar o setor elétrico, demonstrando a evolução histórica do setor, agentes setoriais, os mercados cativo e livre, composição tarifária, encargos e tarifas setoriais, perdas técnicas e não técnicas, geração distribuída e autoprodução de energia elétrica. Além disso, será abordado, sob a ótica regulatória, as principais formas contratuais e arranjos societários praticados pelas empresas que atuam no mercado de energia 1.1. Introdução ao Direito de Energia Evolução histórica do setor elétrico Agentes setoriais, sistema interligado nacional e os mundos físico e comercial Os mercados cativo e livre e a composição tarifária Conceitos básicos sobre encargos e tarifas setoriais, perdas técnicas e não técnicas Geração distribuída e autoprodução de energia elétrica 1.2.Modelos contratuais do setor elétrico Formas contratuais comumente adotadas pelos Agentes do setor Arranjos societários adotados na autoprodução de energia elétrica: consórcio empresarial e sociedade de propósito específico
A Tributação Municipal da Energia Elétrica
A tributação da energia elétrica é controvertida. No âmbito municipal, existem controvérsias jurídicas relacionadas ao ISSQN, IPTU, ITBI e Taxas de Polícia. Com isso, através de estudos de casos, o módulo avaliará a tributação municipal da energia elétrica. Embora existam discussões de Taxas de Polícia estaduais, para fins didáticos, uma vez que já serão estudadas taxas municipais, a análise da TFRH e TFGE será realizada no presente módulo O sistema tributário nacional Regra matriz de incidência tributária dos tributos municipais ISSQN e o compartilhamento de infraestrutura de serviços de distribuição e transmissão de energia elétrica IPTU e as áreas urbanas destinadas à transmissão ou distribuição de energia elétrica ITBI sobre a transferência de usinas hidrelétricas e sobre o registro de servidões administrativas Taxas de polícia: (i) em razão da ocupação do solo e do espaço aéreo por poste de transmissão de energia elétrica; e (ii)TFRH e TFGE (taxas estaduais) A contribuição para custeio do serviço de iluminação pública –COSIP
A Tributação Estadual da Energia Elétrica
As principais controvérsias relacionadas à energia elétrica estão vinculadas à tributação estadual. Existem importantes discussões relacionadas às taxas de polícia e, sobretudo, ao ICMS. Como visto no módulo anterior, para fins didáticos, todas as taxas de polícia, inclusive as estaduais, tiveram a análise concentrada no módulo referente à tributação municipal. Com isso, o presente módulo se debruçará sobre a exigência do ICMS sobre a energia elétrica Regra matriz de incidência tributária dos tributos estaduais Demanda de potência Liquidações de excedentes realizados no mercado de curto prazo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE(controvérsias relacionadas ao agente que figurar na posição credora e na devedora) Energia elétrica empregada como insumo e o direito ao crédito Princípio da seletividade TUSD, TUST, encargos setoriais e bandeiras tarifárias repassadas nas faturas de energia elétrica Autoprodução de energia elétrica e geração distribuída Subvenções econômicas Perdas técnicas e não técnicas Imunidade nas operações interestaduais com energia elétrica
A Tributação Federal da Energia Elétrica
Na perspectivada tributação federal, é nas Contribuições ao PIS e à Cofins que residem as principais discussões tributárias relacionadas à energia elétrica. No entanto, também existem importantes questões relacionadas ao IRPJ, CSLL, IRPF e ITR Regra matriz de incidência tributária dos tributos federais 5.1. PIS e Cofins A exclusão do ICMS repassado nas faturas de energia elétrica e dos encargos setoriais da base de cálculo do PIS e da Cofins Direito ao crédito de PIS e Cofins sobre a energia elétrica empregada como insumo do processo produtivo Perdas não técnicas de energia elétrica: dedutibilidade para fins do IRPJ e da CSLL e estorno de créditos de PIS e Cofins 5.2. IRPJ e CSLL Valores registrados na Conta de Compensação de Valores Dedutibilidade das multas regulatórias da base de cálculo do IRPJ apurado no lucro real Dedutibilidade das provisões do setor elétrico na apuração do lucro real do IRPJ Definição da base de cálculo do IRPJ apurado no lucro presumido 5.3. IRPF e ITR O IRPF e a indenização recebida em razão da servidão administrativa As benfeitorias destinadas à produção de energia hidrelétrica e a base de cálculo do ITR
Impactos da Reforma Tributária sobre o Setor Público
Tributação dos atos cooperativos (1 aula) – Prof. Ana Eliza Jácome Espécies de atos cooperados e tributos incidentes; Controvérsias em âmbito administrativo e judicial Tributação e instrumentos financeiros (1 aula) – Prof. Ana Cristina Assunção Instrumentos de crédito (e.g. CPR-físico; CPR-financeiro; WA; CDA; CDCA; LCA; CRA) e o IOF; Instrumentos financeiros especulativos, derivativos e hedge accounting; Impactos da CBS; Fundos de Investimento e Agronegócio Taxas sobre atividades rurais (1 aula) – Prof. Leonardo Chaves Aspectos de incidência da espécie taxa; Principal debate judicial Tributação e Créditos de Descarbonização – “Cbios” – Prof. Tassya Nunes e Vitória Vila Boas RenovaBio e a emissão de créditos de Descarbonização (‘Cbios’); Aspectos contábeis e tributários dos créditos de carbono
Professores de Mercado
Quem serão seus professores
Nossos professores possuem sólida formação acadêmica e ampla experiência prática, sendo referências em suas áreas de atuação.
Aulas Ao Vivo
Aulas ficam gravadas para você assistir quando quiser.
Encontros ao vivo
Interação direta com professores e colegas
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Comunidade ativa de profissionais e alumni
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Aulas ficam gravadas para você assistir quando quiser.
Material para Download
E-books, templates e recursos complementares
Flexibilidade Total
Estude no seu ritmo, quando e onde quiser.
Além do reconhecimento nacional pelo MEC, nossos cursos contam com certificação e credenciamento internacional pelo departamento de educação da Flórida e demais órgãos americanos.
O que dizem nossos alunos?
O conteúdo, o professor William de Almeida Sousa e, com certeza, todos os colegas da sala de aula foram simplesmente extraordinários ao trabalhar o tema de Cargos e Salários. Estou muito feliz por ter escolhido a UNEED University como minha tutora acadêmica!
Fim de semana produtivo, com muita troca e conhecimento na excelente aula de Supply Chain. Obrigada, Rafael Combat, pela experiência única no primeiro módulo.
Aprendi muito no período de aulas, e a mentoria só confirmou o quanto admiro o profissional que você mostrou ser. Gratidão pela troca e pelo direcionamento.
Concluir este programa foi uma experiência extremamente enriquecedora e desafiadora. Eu não teria conseguido sem o apoio e a dedicação de toda a equipe da UNEED University.
Mais um módulo concluído. Cada conhecimento novo é um passo a mais rumo ao meu crescimento.
Foi uma experiência especialmente rica. Obrigado à turma da UNEED pela participação e pela qualidade das discussões. Uma excelente jornada de aprendizado conjunto.
Planejei, criei e ministrei uma disciplina de Inovação e Empreendedorismo com IA no MBA em Inteligência Artificial da UNEED University, para uma turma superdiversa de gerentes, consultores, engenheiros e líderes.
Foram 3 dias de imersão no curso Yellow Belt da UNEED University, ministrado com muita maestria pelo Danillo Henrique Rodrigues. Excelente conteúdo, ótimos aprendizados e ferramentas práticas.
Encerramos nossa jornada de Yellow Belt com o ilustríssimo Danillo Henrique Rodrigues, em mais um módulo do meu MBA pela UNEED University. Sou muito grato por todo o conhecimento compartilhado.
Iniciei o MBA em Liderança, Desenvolvimento Humano e Inovação pela UNEED University. Tive a honra de receber este curso como bônus durante meu Mestrado Internacional em Infraestruturas em BIM pela University Seal.
Hoje fechamos com chave de ouro! Foram três dias intensos de conteúdos riquíssimos.
Acabo de finalizar o MBA em Consultoria Financeira na UNEED University. Deixo um agradecimento especial a todos os professores, cuja dedicação e excelência foram fundamentais ao longo dessa jornada.
Escolhi a UNEED University para ampliar minha visão estratégica e aprofundar meus conhecimentos em vendas, marketing, negociação e gestão comercial.
Meu agradecimento especial à professora Rebecca Zalcman pela excelente aula, pela didática e por compartilhar conhecimentos tão relevantes.
Minha gratidão à professora Rebecca Zalcman pela aula incrível e por nos conduzir estes três dias de uma maneira dinâmica e com muita didática.
Depois de mais de 30 anos de atuação na indústria, iniciei o MBA em Engenharia de Negócios – Gestão Lean & Qualidade na UNEED University. Experiência e aprendizado precisam caminhar juntos.
O MBA em Engenharia de Negócios – Gestão Lean & Qualidade da UNEED University fortalece minha atuação em melhoria contínua, eficiência operacional, qualidade e geração de valor para o negócio.
Logo na primeira aula do MBA em Liderança, o professor Cauê Oliveira, diretor do Great Place to Work Brasil, trouxe reflexões que mexeram muito comigo.
Minha sincera gratidão à professora Camilla Paiva e a toda equipe da UNEED University, pela excelente aula e por compartilharem conhecimentos tão relevantes.
Iniciei dois programas de MBA pela UNEED University, em Inteligência Artificial para Gestão e Negócios e em Engenharia de Negócios – Gestão Lean & Qualidade.
Sou formada em Administração e, em 2023, tive a oportunidade, por meio da UNEED University, de iniciar o MBA em Engenharia de Processos e Negócios. Lá, aprendi com professores incríveis, muitos deles atuando no próprio Itaú, e tive contato com práticas e conceitos que hoje aplico no meu dia a dia.
Engenheira de Processos Sênior na Itaú Unibanco
Isso nunca foi obstáculo para que eu tivesse pleno acesso a todo conteúdo disponibilizado, fosse em vídeo aulas, fossem apostilas.
Foram meses procurando, pesquisando e nada me chamava atenção. Aqui no LinkedIn encontrei a UNEED e fiquei muito feliz ao encontrar uma grade completa com disciplinas extremamente importantes e atuais!
O atendimento sempre foi muito prático, muito rápido. Sempre com muita facilidade de acesso, tanto no setor pedagógico quanto no setor financeiro.
Gestora de Recursos Humanos
Ela é extremamente intuitiva, facilitou muito a organização dos meus estudos, mesmo com a correria do dia a dia. As aulas ao vivo foram um ponto alto no processo de formação.
Uma instituição que realmente entende as demandas de quem precisa conciliar estudo, carreira e vida pessoal. A flexibilidade que a UNEED oferece foi crucial para que eu pudesse evoluir no meu ritmo, sem perder consistência.
Lean + Six Sigma: eliminação de desperdícios e mapeamento de fluxo que já reduziram o lead-time em projetos-piloto.
Coordenador SR | Auditoria Interna | Controles Internos SOX & COSO
Poder aprender com professores que são muito mais do que teóricos: mentores que já sentiram na pele a prática e sabem transformar conceitos em ação.
Liderança em Times de Alta Performance & Indústria 4.0 | P&D
Conteúdo aplicado e originado do meu aprendizado na UNEED University.
Vivi um daqueles momentos que acendem ainda mais a paixão pela minha profissão. Foi uma jornada prática, intensa e profundamente reflexiva.
Talent Acquisition | Tech Recruiter @Atos | IT Recruiter | DE&I
Agradeço pela didática clara, pela interação constante e pelo ambiente leve e descontraído que tornaram o aprendizado ainda mais prazeroso.
Gerente PJ | Eng. Eletricista | Analista de Processos, Projetos e Qualidade
Apesar do conteúdo ser denso, a condução foi impecável.
Oficializo hoje minha transição de carreira com o início do MBA em Consultoria de RH, Gestão de Pessoas e Psicologia Organizacional na UNEED University.
Este curso me proporcionou ferramentas poderosas para liderar com humanidade, propósito e criatividade, unindo o melhor da gestão estratégica ao desenvolvimento de pessoas.
Analista Financeiro | Especialista em Planejamento e Controle
Este curso me proporcionou ferramentas poderosas para liderar com humanidade, propósito e criatividade, unindo o melhor da gestão estratégica ao desenvolvimento de pessoas.
Davi Silva
Analista Financeiro | Especialista em Planejamento e Controle
Oficializo hoje minha transição de carreira com o início do MBA em Consultoria de RH, Gestão de Pessoas e Psicologia Organizacional na UNEED University.
Ingrid Fonseca
Apesar do conteúdo ser denso, a condução foi impecável.
Hector Silva Alves
Agradeço pela didática clara, pela interação constante e pelo ambiente leve e descontraído que tornaram o aprendizado ainda mais prazeroso.
Richard Moraes
Gerente PJ | Eng. Eletricista | Analista de Processos, Projetos e Qualidade
Vivi um daqueles momentos que acendem ainda mais a paixão pela minha profissão. Foi uma jornada prática, intensa e profundamente reflexiva.
Ana Beatriz Rufino
Talent Acquisition | Tech Recruiter @Atos | IT Recruiter | DE&I
Conteúdo aplicado e originado do meu aprendizado na UNEED University.
Nanci Ferroni
Poder aprender com professores que são muito mais do que teóricos: mentores que já sentiram na pele a prática e sabem transformar conceitos em ação.
Luan Garcilasso
Liderança em Times de Alta Performance & Indústria 4.0 | P&D
Lean + Six Sigma: eliminação de desperdícios e mapeamento de fluxo que já reduziram o lead-time em projetos-piloto.
Carlos Lourenço
Coordenador SR | Auditoria Interna | Controles Internos SOX & COSO
Uma instituição que realmente entende as demandas de quem precisa conciliar estudo, carreira e vida pessoal. A flexibilidade que a UNEED oferece foi crucial para que eu pudesse evoluir no meu ritmo, sem perder consistência.
Marcos Oliveira
Ela é extremamente intuitiva, facilitou muito a organização dos meus estudos, mesmo com a correria do dia a dia. As aulas ao vivo foram um ponto alto no processo de formação.
Wheverton Barbosa
O atendimento sempre foi muito prático, muito rápido. Sempre com muita facilidade de acesso, tanto no setor pedagógico quanto no setor financeiro.
Fernanda Fornari
Gestora de Recursos Humanos
Foram meses procurando, pesquisando e nada me chamava atenção. Aqui no LinkedIn encontrei a UNEED e fiquei muito feliz ao encontrar uma grade completa com disciplinas extremamente importantes e atuais!
Marcella Barbosa
Isso nunca foi obstáculo para que eu tivesse pleno acesso a todo conteúdo disponibilizado, fosse em vídeo aulas, fossem apostilas.
Rodolfo Andrello
Sou formada em Administração e, em 2023, tive a oportunidade, por meio da UNEED University, de iniciar o MBA em Engenharia de Processos e Negócios. Lá, aprendi com professores incríveis, muitos deles atuando no próprio Itaú, e tive contato com práticas e conceitos que hoje aplico no meu dia a dia.
Beatriz Almeida
Engenheira de Processos Sênior na Itaú Unibanco
Iniciei dois programas de MBA pela UNEED University, em Inteligência Artificial para Gestão e Negócios e em Engenharia de Negócios – Gestão Lean & Qualidade.
Fernando Santos
Minha sincera gratidão à professora Camilla Paiva e a toda equipe da UNEED University, pela excelente aula e por compartilharem conhecimentos tão relevantes.
Tiago Tomaz de Lima Malaquias
Logo na primeira aula do MBA em Liderança, o professor Cauê Oliveira, diretor do Great Place to Work Brasil, trouxe reflexões que mexeram muito comigo.
Bruna Alves
O MBA em Engenharia de Negócios – Gestão Lean & Qualidade da UNEED University fortalece minha atuação em melhoria contínua, eficiência operacional, qualidade e geração de valor para o negócio.
Jonas Silva Sousa
Depois de mais de 30 anos de atuação na indústria, iniciei o MBA em Engenharia de Negócios – Gestão Lean & Qualidade na UNEED University. Experiência e aprendizado precisam caminhar juntos.
Fabiano R.
Minha gratidão à professora Rebecca Zalcman pela aula incrível e por nos conduzir estes três dias de uma maneira dinâmica e com muita didática.
Rodrigo Godoys
Meu agradecimento especial à professora Rebecca Zalcman pela excelente aula, pela didática e por compartilhar conhecimentos tão relevantes.
Marina Nogueira
Escolhi a UNEED University para ampliar minha visão estratégica e aprofundar meus conhecimentos em vendas, marketing, negociação e gestão comercial.
Jorie Icaro Labrador
Acabo de finalizar o MBA em Consultoria Financeira na UNEED University. Deixo um agradecimento especial a todos os professores, cuja dedicação e excelência foram fundamentais ao longo dessa jornada.
Paulo Rian
Hoje fechamos com chave de ouro! Foram três dias intensos de conteúdos riquíssimos.
Karen Goertz
Iniciei o MBA em Liderança, Desenvolvimento Humano e Inovação pela UNEED University. Tive a honra de receber este curso como bônus durante meu Mestrado Internacional em Infraestruturas em BIM pela University Seal.
Gabriel Souza
Encerramos nossa jornada de Yellow Belt com o ilustríssimo Danillo Henrique Rodrigues, em mais um módulo do meu MBA pela UNEED University. Sou muito grato por todo o conhecimento compartilhado.
Paulo Diniz
Foram 3 dias de imersão no curso Yellow Belt da UNEED University, ministrado com muita maestria pelo Danillo Henrique Rodrigues. Excelente conteúdo, ótimos aprendizados e ferramentas práticas.
Rodrigo Nunes
Planejei, criei e ministrei uma disciplina de Inovação e Empreendedorismo com IA no MBA em Inteligência Artificial da UNEED University, para uma turma superdiversa de gerentes, consultores, engenheiros e líderes.
Cesar Abascal
Foi uma experiência especialmente rica. Obrigado à turma da UNEED pela participação e pela qualidade das discussões. Uma excelente jornada de aprendizado conjunto.
Alexandre Santos
Mais um módulo concluído. Cada conhecimento novo é um passo a mais rumo ao meu crescimento.
Lívia Sousa
Concluir este programa foi uma experiência extremamente enriquecedora e desafiadora. Eu não teria conseguido sem o apoio e a dedicação de toda a equipe da UNEED University.
Alessandra Lourenço
Aprendi muito no período de aulas, e a mentoria só confirmou o quanto admiro o profissional que você mostrou ser. Gratidão pela troca e pelo direcionamento.
Kidson Barbosa
Fim de semana produtivo, com muita troca e conhecimento na excelente aula de Supply Chain. Obrigada, Rafael Combat, pela experiência única no primeiro módulo.
Jacqueline Bosso
O conteúdo, o professor William de Almeida Sousa e, com certeza, todos os colegas da sala de aula foram simplesmente extraordinários ao trabalhar o tema de Cargos e Salários. Estou muito feliz por ter escolhido a UNEED University como minha tutora acadêmica!
Júnior Silva
