No módulo 1 será introduzido o universo das franquias. Vamos explorar o conceito de franquia e a regulamentação que rege o sistema no Brasil. Você aprenderá também aprenderá sobre os avanços históricos que transformaram a indústria e as tendências que estão direcionando seu futuro. Vamos desvendar como a franquia pode ser um canal estratégico para expansão, abordando suas vantagens e desafios em comparação com outros modelos de crescimento, como concessão comercial, licenciamento e representação. Além disso, conheceremos todos os principais stakeholders envolvidos na dinâmica das franquias, desde os franqueadores até os clientes, entendendo o impacto de cada um na jornada de sucesso. Este módulo é a porta de entrada para entender como navegar no mundo do franchising com conhecimento e visão estratégica Subtópicos: Conceito e regulamentação do sistema de Franquia (mudanças legislativas) Evolução histórica, gerações e tendências do Franchising Franquia como canal de distribuição e expansão Distinção entre os canais de expansão e crescimento (Concessão Comercial, Licenciamento, Representação Comercial) Os Stalkeholders do sistema de Franquia

No módulo 2 nos aprofundaremos nos aspectos legais e práticos dos contratos de franquia e da Circular de Oferta de Franquia (COF). Exploraremos como a COF é uma ferramenta crucial para garantir transparência e compreensão entre franqueador e franqueado, fornecendo informações detalhadas sobre o modelo de negócios e os compromissos envolvidos. Além disso, analisaremos os contratos de franquia em suas diferentes variações, compreendendo como esses documentos estruturam as relações entre as partes e como evitam potenciais conflitos jurídicos. Ao fi nal deste módulo, você terá as habilidades necessárias para interpretar, negociar e estruturar estrategicamente os documentos jurídicos contratuais obrigatórios do sistema de franquias Subtópicos: Análise prática da Circular de Oferta de Franquia Histórico e pendências judicias Análise dos balanços patrimoniais dos dois últimos anos Território – limite, preferência e exclusividade Atuação e Implantação Cláusula de Confidencialidade Cláusula de não concorrência Conhecendo o modelo de negócio Distribuição e logística Taxas periódicas e sazonais Taxas do sistema de Franquia Definição de perfil do investidor Valores de investimento Retorno do valor investido (Payback) Capital de Giro Assessoria e suporte a rede Pré-Contrato de Franquia e seus aspectos jurídicos Conceito e características contratuais Aplicação na prática na fase de implantação O Contrato de Franquia Conceito e aspectos contratuais Validade e exigibilidade Variações do Contrato de Franquia (MasterFranqueado, Resolução, Resilição e Rescisão do Contrato de Franquia Renovação Contratual Anulabilidade e Nulidade dos contratos de Franquia Posicionamento e atualização jurisprudencial sobre o tema

O módulo 3 foca nos aspectos jurídicos empresariais do sistema de franquia, proporcionando uma visão abrangente das nuances legais que afetam esse modelo de negócio. Vamos analisar as relações trabalhistas, tributárias e contratuais, além de explorar questões imobiliárias e de consumo. Com isso, você adquirirá o conhecimento necessário para navegar pelos desafios jurídicos complexos que envolvem o franchising, assegurando operações mais sólidas e alinhadas às melhores práticas do setor Subtópicos: Análise da relação de trabalho no sistema de franquia sob o ponto doutrinário e jurisprudencial Reflexos tributários das relações de franquia Principais discussões tributárias e benefícios fiscais Homologação de Fornecedores A responsabilidade civil contratual na cadeira de distribuição e logística Características e aplicações contratuais Aspectos imobiliário e a importância do Ponto Comercial no Sistema de Franquias Aspectos contratuais Contrato de Locação de Shopping Center Contrato de Locação de ponto de rua Implicações Jurídicas das Sublocações de Imóveis Comerciais Relação consumidor, franqueado, franqueadora e fornecedores da rede Legalidade da determinação de política de preços pelo franqueador Gestão do Fundo de Propaganda e Marca Uso da marca nas Redes Sociais

O módulo 4 aborda a sucessão empresarial em redes de franquia, detalhando como as transições de propriedade e gestão podem ser conduzidas de forma segura, estratégica e eficaz. Seja na sucessão de franqueados ou na transferência de controle da empresa franqueadora, você aprenderá sobre os riscos e as oportunidades que surgem durante esse processo. Exploraremos como a governança corporativa, especialmente em empresas familiares, pode criar um caminho sólido para transições suaves e bem-sucedidas. Após este módulo, você estará equipado para lidar com as complexidades da sucessão e preparar sua rede para o futuro Subtópicos: A sucessão de unidades franqueadas (análise de risco trabalhista, tributários e comercial) Processo de repasse das unidades franqueadas A sucessão empresarial da empresa Franqueadora Governança Corporativa em empresas familiares O período de preparação e transição Operações de M&A de empresas Franqueadora

No módulo 5 aprofundaremos nosso conhecimento sobre a proteção e gestão de ativos intangíveis no mundo das franquias. Exploraremos a importância de proteger os ativos intangíveis como marcas, know-how e segredos comerciais, que formam a espinha dorsal das operações de franquia. Além disso, abordaremos os desafios da concorrência desleal, incluindo como cláusulas pós-contratuais e de não concorrência desempenham um papel vital na preservação da vantagem competitiva da marca. Ao final deste módulo, você será capaz de reconhecer as melhores práticas para resguardar ativos e evitar conflitos jurídicos Subtópicos: Proteção dos ativos intangíveis e cessão/licença de uso A transferência e proteção do Know How Segredo de negócio e confidencialidade Concorrência desleal no Contrato de Franquia Aplicação e validade das obrigações pós-contratuais e de não concorrência Análise jurisprudencial atualizada

No módulo 6 exploraremos a importância de cultivar relacionamentos saudáveis e estratégicos dentro de uma rede de franquias. A comunicação eficaz com franqueados, conselhos e comitês é crucial para fortalecer a confiança e alinhamento entre todas as partes. Entenderemos como os estatutos e as associações podem oferecer estrutura e legitimidade à governança, minimizando riscos à gestão da rede e garantindo que os franqueados estejam em conformidade com as diretrizes estabelecidas. Ao final deste módulo, você compreenderá o valor de desenvolver relacionamentos sólidos, evitando conflitos e criando um ambiente propício para o crescimento sustentável Subtópicos: A importância do relacionamento em negócios em rede Estratégia de comunicação com a Rede Conselhos e Comitês de Franqueados Estatutos de constituição A legitimidade do Conselheiro A associação de Franqueados Impactos da Associação de franqueados na gestão da Rede A importância do registro de comprovação de suporte e não conformidade do Franqueado sob o ponto de vista da instrução probatória Perfil ideal de franqueado e impacto na marca

No módulo 7, abordaremos os mecanismos de mediação e arbitragem aplicados ao franchising, ferramentas que permitem resolver conflitos de maneira ágil e menos onerosa. Analisaremos os princípios de um relacionamento sólido entre franqueador e franqueados, identificando estratégias que previnam e gerenciem conflitos antes que se intensifiquem. Além disso, você entenderá como classificar diferentes tipos de conflitos e usará técnicas de negociação para encontrar soluções mutuamente benéficas, fortalecendo a rede. Ao final, você estará equipado com métodos práticos para lidar com disputas no sistema de franquia Subtópicos: Relacionamento com os Franqueados com pilar do sistema de franquias Princípios básicos do relacionamento Classificação do Conflito Gerenciamento de Conflitos Estratégias de negociação no sistema de franquias Métodos alternativos de resolução de conflitos Mediação e Arbitragem no Franchising